Política de Privacidade

 

A BEACON SCHOOL ENSINO INTEGRADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Mofarrej, nº 1.267, bairro Vila Leopoldina, CEP 05311-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.464/0003-07 (“Escola” ou “BEACON”), leva a sério a privacidade e zela pela segurança e proteção dos Dados Pessoais de todos os usuários de nossos serviços (“Titular” ou “você”). 

Esta Política de Privacidade da Beacon School (“Política de Privacidade”)  fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e proteção de dados, bem como destina-se a informá-los sobre o modo como nós utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus Dados Pessoais quando você interage conosco

Quais são os conceitos que você precisa saber para entender esta Política?

 

Termo	Definição
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)	Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Dado Pessoal	É toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural, que possa identificá-la ou torná-la passível de identificação.
Titular	É a pessoa física (ou natural) a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento	É qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, entre outros.
Controlador	É qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Encarregado	É a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação, entre o Controlador, os Titulares e a ANPD, entre outras atribuições previstas na lei.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)	É uma autarquia de natureza especial, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por zelar pela proteção de Dados Dessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
Incidente de Segurança	É qualquer evento adverso relacionado à violação na segurança de Dados Pessoais que possa resultar em risco para os direitos e liberdades dos Titulares dos Dados Pessoais.

Quem é o Controlador de seus Dados Pessoais?

 

A BEACON é a Controladora de seus Dados Pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Conforme o princípio da transparência estabelecido na LGPD, a Escola, por meio desta Política, comunica aos Titulares informações claras e precisas sobre os Tratamentos realizados com seus Dados Pessoais.

 

Para quais finalidades a BEACON trata seus Dados Pessoais?

 

Dados Pessoais dos alunos candidatos, necessários para a inscrição e participação no processo de admissão e matrícula da Escola, como nome, telefone, endereço residencial, data de nascimento, entre outros. 

Dados Pessoais dos alunos e seus responsáveis legais para a finalidade de prestação de serviços educacionais, conforme detalhado na “Política de Privacidade dos Alunos e Responsáveis da Beacon School”. 

Dados Pessoais dos visitantes e usuários dos sítios eletrônicos da Escola, como endereço de IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de acesso, entre outros, conforme detalhado na nossa “Política de Cookies”.

Dados Pessoais dos visitantes dos campus da Beacon, como nome, imagens captadas pelo CFTV, biometria, entre outros.

 Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para proteger as operações da BEACON; (e) para proteger e reforçar direitos, privacidade e segurança da BEACON ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraudes; (g) para a BEACON poder utilizar as ações disponíveis ou limitar danos que venha a sofrer; (h) para gerenciar a infraestrutura e operações da BEACON e para cumprir com suas políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, sistemas de tecnologia da informação, hospedagem de dados, análise de dados e gerenciamento eletrônico de documentos; e (i) para outros usos legítimos permitidos pela legislação aplicável. 

 

Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

 

 Nos casos em que houver tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes, a BEACON observará o disposto na LGPD bem como os enunciados e disposições divulgados pela ANPD sobre o assunto. Ademais, os tratamentos serão realizados sempre prevalecendo o melhor interesse do menor,  conforme regulamentado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 

Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?

 

 A BEACON  pode compartilhar os seus Dados Pessoais com fornecedores e parceiros que estão autorizados a utilizar os seus Dados Pessoais somente para os fins específicos que eles foram contratados como, por exemplo, armazenamento e gerenciamento de documentos, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias que sejam utilizadas para gestão ou realização de tarefas relativas ao seu relacionamento com a Escola, bem como outros profissionais que auxiliem na prestação dos serviços educacionais, conforme necessário para cada tipo de trabalho.

 

A BEACON poderá eventualmente realizar a transferência internacional de seus Dados Pessoais caso opte por contratar parceiros comerciais que ofereçam serviços de armazenagem de dados em nuvem em servidores localizados fora do Brasil. Caso isso ocorra, nós garantimos apenas contratar prestadores de serviços de primeira linha que possuam toda a estrutura técnica, organizacional e administrativa que garanta a segurança e integridade de seus Dados Pessoais, bem como que estejam em conformidade com os princípios e obrigações constantes na LGPD.

 

Quanto tempo seus Dados Pessoais ficam armazenados conosco?

 

Os Dados Pessoais tratados pela BEACON ficarão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados ou ainda para cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias.

 

Os Dados Pessoais serão excluídos de nossos sistemas após o cumprimento das finalidades ou quando sua exclusão for solicitada pelo Titular, salvo se for necessária sua retenção para cumprimento de obrigações legais e/ou preservação de nossos direitos.

 

Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

 

 Você pode, a qualquer momento, requerer à BEACON: (i) confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos Dados Pessoais; (iii) correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas leis de proteção de dados; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido nas leis de proteção de dados ; (vi) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (viii) revogação do consentimento. 

 

Os pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que a BEACON possa assegurar a eficácia dos seus direitos em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável. 

Qual a postura da BEACON em relação aos seus Dados Pessoais?

 

A BEACON  somente trata os seus Dados Pessoais com as finalidades descritas na presente Política.  Apesar de estarmos comprometidos com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, não estamos isentos de Incidentes de Segurança, como falha de hardware e software, uso não autorizado de contas, entre outras ocorrências que podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

 

No entanto, garantimos que, diante de Incidente de Segurança de Dados Pessoais que tenha risco e dano relevante ao Titular, seguiremos todas as orientações das legislações de privacidade e proteção de dados, bem como as orientações dadas pela ANPD.

Por esse motivo, caso identifique algum problema com a segurança dos seus Dados Pessoais, ou queira exercer qualquer direito do Titular, pedimos que entre em contato conosco.

 

Como falar com a BEACON em relação aos seus Dados Pessoais?

A Escola possui um canal para comunicação com os Titulares dos Dados Pessoais. Em caso de dúvida, sugestão ou solicitação relacionada aos seus Dados Pessoais ou aos seus direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado por meio do e-mail: dpo@beaconschool.com.br.

 

E se a nossa Política de Privacidade mudar?

A BEACON está em constante busca para aprimorar seus serviços, o que pode, eventualmente, gerar atualizações na nossa Política de Privacidade. Nesse sentido, recomendamos a verificação periódica desta Política, que terá sua versão mais atualizada disponibilizada neste website.

Setembro, 2024

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